Quantas autarquias federais existem?
Quantas autarquias federais existem?
12.476 (2016).
Quais são as autarquias federais?
A autarquia federal é uma entidade autônoma e descentralizada, fiscalizada pelo Governo Federal que possui recursos próprios e consegue, desse modo, andar com as próprias pernas. A princípio, existem no Brasil algumas autarquias em âmbito federal. Uma delas é o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).
O que é uma autarquia federal?
O Decreto – Lei nº 200/1967 define autarquia como: “serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.”
Qual a natureza das universidades federais?
DA NATUREZA JURÍDICA 1º A Universidade Federal é pessoa jurídica de direito público, dotada de capacidade de autonormação e de autogestão, submetida aos princípios e destinada às finalidades constantes desta Lei.